Você apoiaria o Mensalão se ele ajudasse a abolir a escravidão?

O que pode parecer um simples pergunta baseada em suposições históricas na verdade é um fato histórico narrado no filme “Lincoln”, de Steven Spielberg, que esteve em cartaz no Brasil: a aprovação da lei que proibia a escravidão nos EUA de fato demandou a compra de parlamentares com cargos. Não que eu particularmente deseje fazer a peripécia de Lula e de seu partido parecer menos condenável – já digo isso antes que essa ideia ridícula possa nascer nas cabeças menos voluntariosas (ou nas mais maquiavélicas). Na verdade, desejo lembrar que em questão de moralidade, nunca há mal que é sempre mal e nunca há bem que é sempre bem. Não existe uma linha que separa o bem do mal, tal como uma folha de papel metade branca e metade preta com uma linha de interface perfeitamente distinta, mas sim uma infinidade de tons de cinza entre as duas extremidades (opa, não me refiro aos livros sobre sexo). E assim como nas ilusões de ótica, o cinza pode parecer quase branco quando ao redor de uma figura preta, e parecer quase preto quando ao redor do branco, numa “ilusão moral” um mesmo ato pode parecer perfeitamente bom em alguns contextos e ruim em outros.

Nossas mentes simplicistas procuram classificar tudo como bom ou mau de maneira dicotômica e por vezes até dogmática – se X é errado, então X não pode ser considerado certo jamais e nem podemos discutir o assunto. Isso sem sombra de dúvidas facilita o debate e dispensa o ato de pensar e refletir, mas definitivamente não é a maneira mais adequada de pensar, pois a realidade não é dicotômica. Sim, sempre haverão aqueles que levarão até o limite e tentarão fazer seus crimes parecerem lindos contos de fada ou até quem sabe o duro desfecho de uma série de fatos que só podia ser concluída de uma única e inevitável maneira. Mas isso não faz que seja menos certo pensar de outra forma, pois estaríamos praticamente alegando que seríamos incapazes de julgar cada caso com sabedoria e de saber distinguir até onde vai a retórica viciada de alguém que quer escapar da punição por seus crimes.

O filme Lincoln, entretanto, não propõe esse debate, já que o Mensalão não é um evento muito conhecido nos EUA (que estão se lixando para nossos problemas políticos). Mas quando um brasileiro assiste ao filme, ele pode perfeitamente aplicá-lo ao nosso contexto e se perguntar se em certos casos o Mensalão seria moralmente aprovável. Afinal de contas, o Mensalão Republicano envolvia a compra de parlamentares com cargos, o que significa literalmente uso de dinheiro público para interesses do partido. Não há diferenças muito significativas, pelo menos não no aspecto técnico, entre a realidade americana e a brasileira. Isso foi literalmente o tal do “emparelhamento do Estado” que tanto se fala por aqui. Mais do que isso, poderíamos nos perguntar se o certo seria punir eles mesmo sua postura não sendo moralmente condenável já que o exemplo poderia ser seguido para praticar o mal.

E quem quiser ver um filme que propõe um debate do tipo, apesar de não muito convincente, é o filme Watchmen (que inspirou meus textos da série WatchGOD). Na tentativa de evitar uma eminente guerra nuclear decorrente de um caminho alternativo no qual se desenrolou a Guerra Fria, o “vilão” do filme destrói algumas das maiores cidades do mundo, dizimando todos seus habitantes, e coloca a culpa sobre um super-herói conhecido em todo o planeta, o Dr. Manhattan. No contexto de Guerra Fria, isso significou uma dissolução instantânea das tensões e uma união dos países em conflito pelo bem comum de eliminar o Dr. Manhattan. Quando questionado porque fizera isso, Veidt responde: “matei milhões para salvar bilhões.” Acho que ninguém comprometido com a razão seria capaz de condená-lo antes de ponderar a questão cuidadosamente.

Enfim, abaixo um pequeno review do filme, para quem se interessou mais sobre esse capítulo da história americana.

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Título: Filme Lincoln faz lembrar compra de votos do mensalão
Autor: João Ozorio de Melo
Publicado Originalmente em: Revista Consultor Jurídico (13/01/2013)
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Lincoln, o filme produzido e dirigido por Steven Spielberg, terá um sabor especial para os brasileiros. As salas de cinemas do Brasil serão tomadas por uma impressão de déjà vu: a principal trama da história é um esquema de “compra” de votos de parlamentares para aprovar a 13ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, a da abolição da escravatura. O filme, para os críticos de cinema americanos e ingleses, descreve as habilidades políticas de um grande presidente americano. Para uma audiência brasileira, será impossível deixar de sentir um cheiro de “mensalão”.

O filme se baseou, em parte, na biografia de Lincoln, escrita por Doris Kearns, Time de Rivais: o Gênio Político de Abraham Lincoln (The Political Genius of Abraham Lincoln). Toda a trama se desenrola nos meses finais do primeiro mandato do 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln, então já reeleito para um segundo mandato. A Guerra Civil americana, que se iniciou com o primeiro mandato de Lincoln, se aproxima do fim, com uma evidente vitória da União, abolicionista, sobre os 11 estados antiabolicionistas e, consequentemente, separatistas. A União já sabe que os confederados, praticamente derrotados, estão prontos para se render e assinar o tratado de paz. Essa visão é comemorada pelos políticos da União, que querem o fim imediato da guerra sangrenta e partir para o segundo projeto do governo, o de reintegrar o país.

Porém, a visão de Lincoln é mais ampla do que a de seus aliados. Ele percebe que o fim da guerra também significa o fim de seu projeto político principal, o de abolir a escravatura no país. Ele entende que sua Proclamação da Emancipação dos escravos, assinada em 1863, só é respeitada pelos estados confederados por força da guerra — ou do poder que lhe confere a guerra. Assinado o tratado de paz, os estados contrários ao abolicionismo podem voltar a explorar a escravatura, porque ele não dispõe de nenhum mecanismo jurídico (nem belicoso) para obrigá-los a aceitar a emancipação dos escravos. O único recurso é aprovar a emenda constitucional, antes da declaração do fim da Guerra Civil.

Mas as dificuldades para conseguir a aprovação da emenda são enormes — impossíveis de serem vencidas na opinião de assessores e políticos mais próximos de Lincoln.

São necessários os votos de dois terços dos parlamentares para aprovar o projeto. E, apesar do Partido Republicano de Lincoln, maioria no Congresso, estar praticamente fechado com ele, faltam 20 votos. Enfim, para aprovar a emenda até o final de janeiro de 1865, antes do final da legislatura, é necessário conseguir esses votos dentro da oposição, o Partido Democrata, que é contrário ao abolicionismo.

Para assegurar todos os votos republicanos e conseguir negociar com democratas, Lincoln conta com um poderoso aliado, o fundador do Partido Republicano, Francis Preston Blair. Porém Blair, só tem uma vontade na vida: iniciar negociações de paz com os confederados e por fim à guerra civil. Em troca do indispensável suporte declarado de Blair à emenda da abolição da escravatura, Lincoln o autoriza a iniciar as negociações de paz.

Mas isso traz duas complicações para o projeto de Lincoln: o tempo passa a urgir; e para os republicanos radicais é um contrassenso terminar a guerra sem abolir a escravatura, porque, afinal, um dos principais motivos da guerra foi a abolição da escravatura. Um anúncio do fim da guerra irá anular os esforços para aprovar a emenda.

A saída é aprovar a emenda, de qualquer maneira, antes que uma iminente assinatura de tratado de paz se torne pública. E isso terá de ser feito com a ajuda de democratas que concordem em votar contra a orientação de seu partido. E um plano é arquitetado: negociar a adesão dos lame ducks, parlamentares (no caso, democratas) que estavam em fim de mandato, porque não foram reeleitos. Afinal, eles não precisam se explicar com seus eleitores, porque, de qualquer forma, já foram excluídos da carreira política, por falta de votos nas eleições parlamentares do ano anterior.

Ainda há resistência de políticos mais próximos a Lincoln, que preferiam voltar a submeter a emenda à próxima Legislatura, mas o presidente dá um murro na mesa e anuncia que a emenda vai à votação. Agora é correr contra o relógio.

O secretário de Estado William Seward, o homem que mais compartilha o dia a dia com o presidente, assume o comando da operação. Lincoln e Seward consideram inapropriado oferecer dinheiro, em moeda corrente, aos parlamentares. Decidem oferecer cargos no governo que vai se instalar com a posse de Lincoln para o segundo mandato (o que significaria renda mensal). O secretário contrata três agentes experimentados em lidar com parlamentares, que passam a fazer todos os tipos de manobras para contatar e negociar favores com os parlamentares, em troca de seus votos. Lincoln também contata parlamentares, mas com estratégias racionais, como a de explicar a importância do abolicionismo para os EUA, e emocionais.

O trabalho dos agentes, sob a supervisão do secretário de estado, é uma das partes mais interessantes — e divertidas — do filme, pela criatividade deles e pelas formas que observam e abordam cada parlamentar na mira do suborno. Eles acompanham os debates no Congresso de olho na reação dos parlamentares-alvo, a cada discurso, a cada aplauso ou protesto. Aos poucos, Lincoln, seu secretário de Estado e os agentes vão fazendo a contagem regressiva. “Só faltam 13 votos”…

Finalmente chega o dia da votação, os votos estão razoavelmente contados, mas ninguém sabe exatamente o que esperar de uns poucos indecisos. Não dá para afirmar se a emenda vai passar ou não.

A minutos do início da votação, outro problema. Chega a notícia de que representantes dos confederados estão em Washington para assinar o tratado de paz. Há um rebuliço no Congresso e a maioria decide suspender a votação. Três colaboradores correm até a Casa Branca levando um bilhete com a notícia a Lincoln. O presidente escreve rapidamente uma carta ao Congresso, dizendo: “Eu não sei da presença de confederados em Washington”. Isso é verdade. Ele sabia que os Confederados estavam chegando para o tratado de paz, mas lhes enviou uma ordem, por teletipo, para que ficassem fora da cidade, até que a emenda fosse votada.

Há gritaria, protestos. Mas a votação se inicia, finalmente, com grande ansiedade dentro do Congresso, no gabinete de Lincoln, nos quarteis militares, que acompanham a votação, e nas ruas. Com todo o suspense que Spielberg tem direito, apesar de a história ser conhecida, Lincoln ganha a votação com dois votos a mais do que o necessário — um dos quais de um deputado que declarou pessoalmente a Lincoln que jamais votaria a favor do abolicionismo.

O filme termina com o discurso de posse de Lincoln para o seu segundo mandato.

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João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

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6 comentários em “Você apoiaria o Mensalão se ele ajudasse a abolir a escravidão?”

  1. Ei Bruno o ”investigador” de humanistas vulgo garoto de recados do Ayan postou esse texto na caixa de comentarios de você sabe quem.

    Ele disse que o ato de Lincoln é imoral mas justificado num determinado contesto historico em outras palavras ele apoia o mensalão de Lincolm ao menos pelo que entendi.

    Agora ele é contra a logica ”matei milhões para salvar bilhões.”. Os argumentos dele são:

    #As pessoas que morreram nos genocidios não queriam morrer para salvar outras pessoas de um genocidio maior.

    #As pessoas salvas não seriam melhores das que morreram.

    São argumentos interessantes, eu irei utiliza-los da proxima vez que um Conde da vida vier defender a ditadura de Franco ou a ditadura militar com o argumento de que se fossem os comunistas haveria mais mortes.

    Aproposito, ele tambem te chamou de genocida mas você ja deve estar acostumado.

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    1. Engraçado que em momento algum eu me posicionei de modo favorável ou desfavorável ao caso de Lincoln ou ao vaso do Watchmen. Eu me restringi a dizer que eram discussões interessantes e que ninguém poderia dar um juízo sem antes pensar muito bem. Mas como ele sabe melhor do que eu o que eu estou pensando, prefiro me recolher à minha insignificância. O auditor com carreira de sucesso que não tem dinheiro para por um template decente mas tem tempo para ler tudo que posto, comentar como Investigador e ainda manter uma média de dois posts por dia é um verdadeiro gênio, se ele diz que sou genocida, então devo ser mesmo.

      Um parênteses importante: Eu escrevi: “Acho que ninguém comprometido com a razão seria capaz de condená-lo antes de ponderar a questão cuidadosamente.” E ele respondeu assim: “ele diz que quem tem “compromisso com a razão, tem que julgar o genocídio de maneira diferente”, mas é o contrário. Um genocídio é sempre um genocídio.”
      De onde posso tirar duas conclusões:

      1. O mero fato dele julgar apressadamente a questão do genocídio sem uma análise cuidadosa é a prova cabal de que ele não está comprometido com a razão. Só um tolo como ele é imune a argumentos.
      2. O fato dele reescrever o que eu disse de modo a modificar a minha ideia (de ser anti-intelectual julgar rápido, ele alegou que eu disse que é anti-intelectual condenar Veidt) também mostra que ele não tem comprometimento nenhum com o debate racional, com a honestidade, com a verdade, com a imagem que está passando a quem não é um idiota que idolatra ele etc. Muito menos preocupado em voltar a ver eu dando atenção a ele.

      Quanto à lógica dele de que é errado matar poucos para salvar muitos, o próprio Luciano defende que a ditadura brasileira foi um mal necessário e que os poucos comunistas que morreram e foram torturados não eram nada ante ao genocídio que um iminente regime comunista causaria no Brasil. Diga-se passagem, muito bem observado da sua parte!

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  2. Agora entendo porque o Ayan presisa dizer que toda a ditadura que tenha matado pessoas é uma ditadura esquerdista(mesmo as que foram feitas para impedir um regime esquerdista).Pela logica que ele criou qualquer crime politico é injustificado mesmo que seja para prefinir um mal maior.

    Sem saber o ayan refurtou o melhor argumento das viuvas da ditadura.

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  3. O Ayan é uma caixinha de surpresa, veja só como ele ”entendeu” o meu argumento:

    Tradução: “A defesa contra terroristas, como no caso da Ditadura, é igual ao assassinato de civis inocentes”.

    Claro todas as vitimas de todas as ditaduras de direita eram terroristas querendo implantar uma ditadura cubana no seu pais, Herzog deveria fazer parte de alguma guerrilha

    ”Sem querer, ele acabou de dar um tiro no próprio pé ao comparar a morte de terroristas com a de civis. rs.”

    e eu achando que ele iria me mostrar um argumento pomposo, tipo os do Conde mas enves disso eu recebo a pelora:”Todas as vitimas das ditadura de direita foram terroristas”

    Esse argumento fez com que a defesa do Conde ao governo Franco parecesse tese de doutorado.

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    1. Engraçado que os comentários dele são atemporais. Não mudam nunca. A mesma resposta dada há 10 anos atrás foi repetida umas 50 vezes por dia desde então. O Lulux pelo menos você nota uma certa história do discurso dele, mudando com o tempo, mas o Conde está parado, não vira o disco.

      Mais engraçado do que isso só o fato dele ter sido solenemente ignorado. Ninguém se deu ao trabalho de respondê-lo kkkk

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